Os Refugiados e a União Europeia

Jessé Salvino Cardoso.

Neste artigo se propõe a discutir atentamente a política em suas múltiplas facetas. Na perspectiva antropológica a política pode ser vista em três ângulos diferentes, mas que se interagem entre si ao longo da História da humanidade, tal interação abre um conjunto infinito de nuances que produziram tipos e ideologias, que assim permeiam nosso pensamento quando tocamos no assunto.

Que o leitor pode olhar com mais atenção, nas linhas seguintes: no ângulo ocidental que abrange todo o continente europeu, onde se nasce ás origens da democracia que temos conhecimento.

Como o leitor pode ver assim avançamos em nossos assuntos. Após encerrar a série sobre o Absolutismo na França, após ter falado acerca da invasão da Sérvia, após ter comentado acerca da II Guerra Mundial, cabe agora comentar a relação Artes e Guerra. Nessa coluna irei abordar os refugiados e a União Europeia.

Os últimos dois anos, a Europa tem vindo a sofrer a maior deslocação de pessoas em massa desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de um milhão de refugiados e migrantes chegaram à União Europeia, a grande maioria fugindo da guerra e do terror na Síria e noutros países conturbados.

Simbolicamente, a UE adotou uma série de medidas para fazer face a esta crise. Algumas das medidas consistem em tentar resolver as causas profundas da crise, bem como, em grande medida, aumentar a ajuda às pessoas necessitadas de assistência humanitária, tanto no interior como no exterior da UE.

Realmente, todos os anos, milhares de migrantes e refugiados tentam chegar à Europa. Alguns são movidos pela necessidade de escapar da miséria; outros estão fugindo da violência e perseguição. Suas jornadas são cheias de perigos. Estima-se que pelo menos 23 mil pessoas tenham perdido suas vidas tentando chegar à Europa desde 2000. E aqueles que conseguiram atingir as fronteiras da União Europeia (UE) descobrem que a segurança permanece fora do seu alcance.

E a UE e seus Estados membros construíram uma fortaleza cada vez mais impenetrável para manter migrantes irregulares fora – independentemente de seus motivos, ou das medidas desesperadas que muitos estão dispostos a tomar para alcançar suas costas.

Financiar a segurança das fronteiras tem sido uma preocupação constante do bloco. A fim de “defender” suas fronteiras, a UE financiou sistemas sofisticados de vigilância, forneceu apoio financeiro aos Estados membros em suas fronteiras, como na Bulgária e na Grécia, para fortalecer suas fronteiras, e criou uma agência para coordenar a nível europeu uma equipe de guardas de fronteira.

Usualmente ao criar uma agência de segurança, avista no horizonte possíveis risco de tal invasão de refugiados em seu imenso território que abarca vinte e oito países. Talvez indique a História claudica em recorrer as novas cruzadas promovidas pelos imigrantes em massa mostrando que tudo pode retornar ou repetir gradualmente.

Garantir a segurança total dos membros é a ideia norteadora dos tecnocratas em Bruxelas em seus planos mirabolantes em atender as demandas advindas de um contexto complexo como este. Ao pensar nesse grande dilema de poder e a governabilidade que atinge os governantes em cheio, que enfrentam desafios externos e internos que afetam a unidade da União Europeia.

Inicialmente, a governabilidade é algo que preocupa em termos gerais os governantes sérios do bloco, os riscos realmente são altos, ficam á mercê de uma situação insolúvel que tentam resolver sem um ponto de partida único e eficaz para suas simétricas realidades.

Assim, com a crise dos refugiados daquele ano, os países membros da UE decidiram um plano de relocalização para aliviar os países de “primeira acolhida” como Itália, Grécia e Hungria. Mas hoje se constata que o plano não foi cumprido. Como explicar esse fracasso da politica de migração na Europa, considerada desde o fim da Segunda Guerra Mundial como a “terra dos Direitos Humanos”?

Desde a sua criação, a política da UE em matéria de migração foi construída com dois eixos principais: o controle dos fluxos migratórios e a política de asilo, esta última entendida como a proteção dos direitos das pessoas em perigo.Para entender como funciona o fluxo migratório na Europa é necessário começar por entender a área ou espaço Schengen.

o acordo foi estabelecido em 1985, através de uma convenção entre países europeus em base a uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça). Liechenstein, Bulgária, Romênia e Chipre estão em fase de implementação do acordo. Em 2 de outubro de 1997, a convenção de Schengen passou a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdã.

Sinistramente, a partir da década de 2000, reforçada pelos ataques de 2001, a política de migração da UE se transformou em uma política de segurança, ligando a migração com o terrorismo. O objetivo torna-se então, retardar a migração para União Europeia de várias maneiras: 1) reforçando o controle das fronteiras externas da EU; 2) criminalizando e reprimindo a imigração clandestina; e 3) terceirizar essa repressão. Em suma, transformar a UE numa fortaleza.

E assim, em 13 de dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um “espaço de liberdade, segurança e justiça”, que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no tocante à concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.

Ao regularizar o documento acerca do espaço Schengen sinaliza a realidade que o bloco enfrenta na atualidade , em geral abre para algumas considerações relevantes e sérias que complicam a vida do bloco, e pontualmente quebram os valores defendidos pelos sábios em Bruxelas.

Usualmente Bruxelas não conseguiu resolver ou lidar com os problemas associados a presença dos refugiados dentro da União Europeia, nesse aspecto deve considerar que o bloco não estava pronto para esse tipo de situação específica que gradualmente afetou a realidade de milhares de europeus que prezavam em prol da unidade do mesmo.Os cidadãos não foram consultados em atos democráticos acerca da entrada em massa de refugiados, esses atos que conferem a União Europeia legitimidade em suas decisões mais espinhosas.

Nas últimas décadas , a UE tem assinado inúmeros tratados diplomáticos que aumentam gradualmente o poder participativo do cidadão europeu acerca das decisões do bloco, mas nesse aspecto especial , o bloco comete uma falha crassa em dar a este corpo de cidadãos uma mínima satisfação sobre os seus atos coletivos com a participação direta de tecnocratas e dos grandes líderes europeus que extrema força moral dentro do bloco.

Inicialmente esses tratados asseguram a presença do cidadão acerca os assuntos que tangem o bloco e as realidades externas, mas o espaço Schengen foi um resultado direto do Tratado de Lisboa que lhe conferiu um status jurídico atento as demandas surgidas pelo bloco naquela ocasião.

Ao aceitarem refugiados em massa, a liderança do bloco apenas abandona seus cidadãos em um mar revolto sem o mínimo respaldo, esquecem que dependem desses mesmos cidadãos para dar apoio nas demais decisões futuras que nortearam o bloco em dias ou anos a frente.Os pensadores e filósofos reclamam diante das decisões frustrantes que o mesmo tem tomado em tempos recentes,com certo grau de razão e virtude.

Os filósofos consideram esses fatos relevantes e aplicam ideias contrárias ao bloco, a ideia de cidadania participativa é importante e que os governantes esquecem deste detalhe, pois para os governantes o que realmente interessa é a questão da governabilidade englobando problemas difusos de uma nação que afetam diretamente o cotidiano do cidadão, que são aspectos relevantes e pontuais.

Encaminhando-se para uma possível conclusão, aqui é de bom tom ressaltar alguns aspectos bem relevantes: o primeiro a principal problemática como separar os lobos solitários de refugiados comuns, o que precisa avaliar realmente?

Usualmente, os governantes reforçam a segurança criando uma agência para defender as fronteiras do bloco, o fator de segurança tem enorme peso nas decisões absolutas do bloco. A visão de que se tem é que normalmente distante dos fatos que os governantes europeus e a Comissão Europeia não sabe lidar exatamente com essa questão tão conflitante e insegura.

Realmente, nestes casos o que fica em cheque é a governabilidade em dados mínimos para os governantes, esse segundo aspecto também tua principal importância em apontar as fraquezas de um governante diante de um quadro de dilemas que afetam a população.

Os governantes apontam para uma possível sinalização exata que afronte os princípios do Tratado de Lisboa,esses fatores indicam a não aceitação da presença de refugiados dentro do espaço Schengen e dos países membros do bloco.Em geral, os tecnocratas de Bruxelas enxergam tal fatalidade como o efeito colateral de um mundo conturbado e despedaçado pelos riscos do poder mal usado nas devidas proporções.

Portanto ,e relevante observar a última observação é se adequar ao contexto do bloco diante dessa fatalidade administrativa que aflige os governantes do bloco em última instância , os cidadãos que divergem contra essa opinião dos tecnocratas de Bruxelas. Mas os cidadãos ao se demonstrarem contrários manifestam-se dando voz a uma queixosa visão do bloco. A manifestação dos cidadãos europeus contrários ao receber essa massa de refugiados são de fato uma maioria que reage bruscamente contra as ordens advindas de Bruxelas.

E cada governante tem sua governabilidade ameaçada em termos traduz como uma total ausência de compromisso dos tecnocratas de Bruxelas em encarar essa complexa situação onde o bloco embarcou sem condições plenas de reversão ou de participação ativa na problemática em que atravessa o mundo pós-moderno. Nesse aspecto a sabedoria de Bruxelas falhou em observar as possíveis estratégias para uma possível saída deste dilema.

Inicialmente, não só a governabilidade anda em jogo , mas também a segurança de vinte oito países que integram de certa forma o bloco, contrariando o Tratado de Lisboa que obriga as autoridades do bloco a ouvirem de forma geral as queixas moralmente aceitas e dadas pelos cidadãos do mesmo. A governabilidade coloca um número de líderes em posição questionável e facilita a queda de outros como uma reação em cadeia. A governabilidade fica colocada em segundo plano mediante a importância dada ao fator segurança que em certo aspecto é mais relevante, pois a ideia de assegurar aos membros do bloco a devida segurança, deixa a ideia de governabilidade num limbo desnecessário.

Assim ao olharmos com certa agudeza para a complexidade da presença dos refugiados na União Europeia, faz aumentar a pressão dos cidadãos inconformados com a presença massificada de estranhos em seus território, os líderes da Comissão Europeia não souberam de certa maneira analisar legalmente. A oferta de segurança veio em primeira mão, mas esqueceu absolutamente da governabilidade ou governança de países em crise mediante a tardia existência do bloco , na verdade a História pode cumprir seu ciclo em revelar a presença de cruzadas no período medieval.Sintomaticamente o bloco está realmente colhendo o que foi exatamente semeado no passado, na verdade é um grande desafio para o bloco e sua sofrida existência durantes o fim da segunda guerra, aqui foi nossa conclusão mediante os possíveis entendimentos acerca da posição do bloco diante deste contexto conturbado, pois os problemas não se acabam somente pelos refugiados.