Jean Bodin e o Absolutismo

Por Jessé Salvino Cardoso.

Neste artigo se propõe a discutir atentamente a política em suas múltiplas facetas. Na perspectiva antropológica a política pode ser vista em três ângulos diferentes, mas que se interagem entre si ao longo da História da humanidade, tal interação abre um conjunto infinito de nuances que produziram tipos e ideologias, que assim permeiam nosso pensamento quando tocamos no assunto.

Que o leitor pode olhar com mais atenção, nas linhas seguintes: no ângulo ocidental que abrange todo o continente europeu, onde se nasce ás origens da democracia que temos conhecimento.

Após termos concluído as colunas da série da Antiguidade Clássica, e agora inicie sobre a política nos meandros da Idade Média que já foi concluída, e iniciamos o período moderno com uma breve explanação do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel e agora saindo um pouco da perspectiva maquiavélica, vamos ao segundo teórico do Absolutismo e por extensão da Idade Moderna, o jurista francês Jean Bodin e sua ótica sobre política.

Em primeiro plano, o que Jean Bodin sugere em sua teoria sobre Absolutismo e Estado?

Convivendo com os intensos conflitos religiosos que tomaram conta da França do século XVI, Bodin vai dedicar boa parte de sua reflexão política à questão da soberania. Nesse sentido, um dos mais marcantes valores pregados pelo seu pensamento consiste em defender a indivisibilidade da soberania. Segundo o autor, um sistema político em que a delegação de poderes se institui enquanto prática comum promove a diluição da soberania necessária a um governo estável. Além disso, Bodin acredita que a ideia de um governo misto gera uma falsa impressão de que não há a ação de um setor politicamente soberano. Para confirmar essa ideia ele toma como exemplo as práticas políticas instituídas no interior da República romana. De acordo com sua interpretação, o fato da população romana ter o direito de indicar quais pessoas ocupariam os cargos de magistratura, não limita os diversos poderes concedidos a esses mesmos representantes políticos. Dessa maneira, Jean Bodin não aceita a possibilidade de uma forma de governo pautada na ausência de soberania. Caso não haja um setor politicamente soberano, seja minoritário ou majoritário, qualquer governo acaba se transformando em um verdadeiro regime de natureza anárquica. Por isso esse pensador francês vai pensar no “estado” que a soberania assume em diferentes contextos políticos, para assim, julgar qual a classificação mais adequada ao seu tipo de governo.

No momento em que a hegemonia é assumida pela figura do príncipe, temos a instalação de uma monarquia. Em experiências onde a soberania é assumida pela grande maioria da população, acredita o pensador que o estado é popular. Por fim, caso haja um grupo minoritário controlando as instituições políticas, haveria a formação de um regime aristocrático. Além disso, Bodin também vai admitir que cada tipo de estado assuma diferentes formas de governo. Em uma monarquia, por exemplo, ele pode admitir que o rei tenha uma forma de governo democrática ao permitir que diferentes grupos sociais participem da administração pública. Ao mesmo tempo, quando a monarquia restringe a participação popular ou concentra as decisões nas mãos do rei, o governo passa a ganhar traços claramente despóticos. Dessa maneira, Bodin oferece meios para analisar de forma diversa os mais diferentes estados. Por fim, sua obra se sustenta veementemente na ideia de que seria impossível conceber um governo pautado em grupos igualitariamente favorecidos. Ao naturalizar as desigualdades, Bodin começa a levantar argumentos onde indica que a desigualdade e a presença de um indivíduo soberano não se tratam de um costume socialmente constituído, mas uma forma claramente perceptível em diferentes manifestações de ordenação da natureza.

Dessa forma, Jean Bodin também utiliza uma argumentação de traço fortemente religioso para defender o regime monárquico. Segundo o próprio autor, “todas as leis da natureza nos guiam para a monarquia; seja observando esse pequeno mundo que é nosso corpo, seja observando esse grande mundo, que tem um soberano Deus; seja observando o céu, que tem um só Sol”. Por isso, esse teórico absolutista será considerado um dos defensores do “direito divino dos reis”. Nessa perspectiva analisada, o teórico defende em tese, que o ideal para as nações europeias na essência era a manutenção do modelo monárquico, essa leitura permite compreender que o modelo adequado conferia uma ideia de que uma canalização do poder afluindo do sobrenatural dava ao soberano em questão, uma aura de divindade.

O que se entende por soberania, na verdade é um conceito ideológico sujeito a alterações, e Jean Bodin prevê essa alterações em seu tratado “República”, segundo ele depende de um corpo administrativo para dar um apoio moral ao soberano. Em busca de uma conclusão inconclusa. Caro leitor , os dois teóricos Jean Bodin e Nicolau Maquiavel propõe criar uma estrutura para o Estado não o Babá que nos influencia , mas uma nova visão acerca de sociedade europeia em linha de progresso e ascensão , mediante uma possível Revolução Industrial e a consequente Revolução Francesa. A dupla sugere a príncipio que a monarquia pode se adequar mediante um esforço da nobreza em entendimentos com o clero e outros interessados. O desafio está em como manter a monarquia para sempre no poder?

Caro leitor , você escolhe sua própria conclusão, em concordancia com tudo que fora analisado nesta coluna, e não deixe de nos acompanhar por intermédio deste jornal Choraminhices , divulgue por meio das redes sociais, contamos com seu apoio.

Até á próxima coluna. caro leitor.

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